Uma moradora de Lantana, na Flórida (EUA), acumulou mais de US$ 165 mil — cerca de R$ 890 mil — em multas diárias por estacionar veículos com parte das rodas sobre a grama da própria residência, situação que travou a venda e o refinanciamento do imóvel.
Como as penalidades começaram
Segundo documentos judiciais, a garagem da casa possuía largura alguns centímetros menor que o padrão exigido pela prefeitura. Com quatro carros na família, parte dos pneus avançava sobre a área gramada, algo enquadrado como dano ao solo pelas normas municipais de estacionamento e conservação.
A partir daí, o município passou a aplicar multas de US$ 250 por dia, valores que se acumularam por meses. Durante o período, rachaduras no pavimento da garagem e uma cerca derrubada por tempestade geraram infrações adicionais, aumentando o total da dívida.
Efeito sobre o patrimônio
Embora a legislação estadual proteja a residência principal contra execução, os débitos consumiram todo o patrimônio do imóvel. Como resultado, a proprietária não consegue refinanciar a casa, e potenciais compradores teriam de assumir a dívida, inviabilizando a venda.
Disputa judicial encerrada
Com apoio do Institute for Justice, a moradora argumentou que as multas eram desproporcionais, mas a Suprema Corte da Flórida se recusou a analisar o recurso. A decisão manteve as penalidades e consolidou o entendimento de que infrações diárias podem acumular sem limite mesmo quando não há impacto direto na segurança do trânsito.
Imagem: Internet
O caso serve de alerta para proprietários que utilizam garagens no limite do espaço: infrações consideradas pequenas podem se transformar em dívidas significativas e comprometer o valor de mercado de um imóvel.
Com informações de IG Carros