A retirada da exigência de aulas teóricas e práticas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode provocar crescimento de acidentes, óbitos e gastos públicos no Espírito Santo. A conclusão consta de estudo técnico do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Espírito Santo (Sindauto-ES), divulgado nesta semana.
Projeções de aumento de sinistros
Segundo o levantamento, o estado registrou em 2024 o maior número de mortes no trânsito desde 2017: foram 985 vítimas fatais e 7,4 mil internações, que geraram despesa de R$ 107 milhões ao Sistema Único de Saúde (SUS). Sem a etapa obrigatória de aulas, a projeção é de elevação de 8% a 15% nos sinistros, o que poderia levar o total anual de mortes a mais de 1.100.
O estudo calcula que cada nova vítima fatal representa perda social de R$ 791 mil, enquanto o custo médio para formar um motorista é de R$ 680. A análise aponta ainda que o fim das aulas obrigatórias acarretaria 150 óbitos adicionais e mais de mil internações por ano, com aumento estimado de R$ 16 milhões nas despesas hospitalares.
Perfil das vítimas e contexto estadual
De acordo com o Sindauto-ES, 60% dos mortos no trânsito capixaba são jovens motociclistas. O Espírito Santo tem uma das maiores taxas de motorização do país: há uma motocicleta para cada quatro habitantes. A entidade destaca que mais de 90% dos acidentes decorrem de falha humana e defende a formação de condutores como política pública de prevenção e sustentabilidade fiscal.
Posição do governo federal
Após protestos em várias capitais, o Ministério dos Transportes informou que a proposta de revisão do processo de habilitação não extingue as autoescolas, mas pretende modernizar o sistema e reduzir custos. Entre as mudanças previstas estão aulas teóricas presenciais, remotas ou híbridas e a possibilidade de instrutores autônomos credenciados.
Segundo a pasta, a flexibilização de exigências como metragem mínima, número de funcionários e frota própria pode baixar o custo médio da CNH de R$ 3 mil para cerca de R$ 700. O texto está em consulta pública até 2 de novembro e, depois, seguirá para a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), Casa Civil e análise final do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), prevista para o mesmo mês.
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Sindicatos e federações do setor afirmam que a medida compromete a segurança viária e pode provocar o fechamento em massa de Centros de Formação de Condutores (CFCs). Nas redes sociais, parte da população se mostra favorável à flexibilização, alegando que o atual valor cobrado pelas autoescolas é elevado.
O Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina (CRP-12), cujos dados foram usados no estudo, avalia que a desobrigação das aulas retira etapas pedagógicas e psicológicas indispensáveis para medir a capacidade cognitiva e emocional dos futuros motoristas.
Com informações de carros.ig.com.br