Contran elimina exigência de autoescola e reduz aulas práticas para emissão da CNH

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou resolução que dispensa o candidato à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de frequentar autoescola e diminui a carga mínima de aulas práticas de 20 para 2 horas.

Formação teórica deixa de ser presencial

Com a mudança, o futuro motorista pode estudar por conta própria utilizando materiais oficiais e plataformas digitais. O conteúdo teórico deixa de exigir matrícula em curso presencial, cabendo ao aluno organizar o próprio cronograma antes da prova do Departamento de Trânsito (Detran).

Treinamento prático ganha formato flexível

O exame prático permanece obrigatório, mas o treinamento poderá ser realizado com instrutor autônomo credenciado. O candidato também poderá usar veículo próprio ou de familiar, desde que o carro atenda aos requisitos de segurança definidos pelos órgãos de trânsito.

Apenas duas horas de aula obrigatória

A carga mínima de prática foi reduzida para duas horas, consideradas etapa de orientação antes da avaliação. Quem julgar necessário poderá contratar aulas extras. A medida é vista como alternativa para reduzir tempo e gastos, sobretudo para candidatos que já possuem experiência ao volante.

Economia para novos condutores

O custo elevado para obter a CNH, que em alguns estados ultrapassa R$ 4 mil, é apontado como barreira de entrada. Ao eliminar a obrigatoriedade de autoescola e diminuir horas mínimas, o Contran espera tornar o processo mais acessível, beneficiando principalmente trabalhadores que dependem da habilitação.

Fiscalização e responsabilidade

Especialistas alertam que a qualidade da formação dependerá da disciplina do aluno e do acompanhamento dos instrutores independentes. Caberá aos Detrans fiscalizar profissionais credenciados e veículos utilizados, garantindo que o novo formato mantenha padrões de segurança viária.

Autoescolas continuam no mercado

As autoescolas permanecem autorizadas a oferecer cursos, mas deixam de ser a única opção. A tendência é que esses estabelecimentos passem a oferecer pacotes personalizados, simuladores e aulas de reforço para quem busca preparação adicional.

A resolução entra em vigor após publicação no Diário Oficial da União.

Com informações de carros.ig.com.br

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